Suprema Corte da Índia decide descriminalizar a homossexualidade no país

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A decisão foi unânime e pôs fim a um artigo de lei, o artigo 377, que vigorava há 157 anos no país. (Foto: Francis Mascarenhas/ Reuters)

A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) a homossexualidade no país. A partir de agora, quem descriminar outra pessoa por causa de sua orientação sexual poderá ser processado e julgado pelo crime de violação dos direitos fundamentais.

A decisão foi unânime e pôs fim a um artigo de lei, o artigo 377, que vigorava há 157 anos no país e punia “relações carnais contra a ordem da natureza” e quem mantivesse relações homossexuais poderia ser condenado e preso com penas de 10 anos de prisão.

A causa LGBT passou a ser melhor aceita na Índia, embora ainda enfrente resistências e preconceitos em algumas partes mais conservadoras. (Foto: Rafiq Maqbool/AP)

Essa decisão representa uma grande conquista para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no país.

Em julho a Suprema Corte da Índia ouviu vários representantes da comunidade LGBT em um apelo para colocar fim aquela lei.

Os cinco juízes que compõem o Supremo indiano, liderado pelo juiz Dipak Misra, declararam suas sentenças individualmente e concordaram de maneira unânime em anular o artigo 377.

Ongs e defensores dos direitos humanos também celebraram esse marco importante para o país. (Foto: Rafiq Maqbool/AP)

Em 2009, o Tribunal Superior de Nova Délhi considerou que o artigo 377 violava vários artigos da Constituição ao criminalizar os atos sexuais consentidos entre adultos. Porém, em 2013, a Corte Suprema voltou a validá-lo.

“Nós nos sentimos como cidadãos [com direitos] iguais agora. O que acontece no nosso quarto é uma questão pessoal”, disse o ativista Shashi Bhushan.

A causa LGBT passou a ser melhor aceita na Índia, embora ainda enfrente resistências e preconceitos em algumas partes mais conservadoras.

Indianos comemoraram decisão da Suprema Corte que decidiu nesta quinta-feira (6) descriminalizar a homossexualidade no país (Foto: Manjunath Kiran / AFP)

Alguns filmes indianos, como produções importantes de uma das maiores produções cinematográficas do mundo, Bollywood, já vinham abordando essa temática em seus filmes.

O cineasta indiano Karan Johar comemorou o veredicto.

Ongs e defensores dos direitos humanos também celebraram esse marco importante para o país.

“Cancelando a descriminalização das relações sexuais entre as pessoas do mesmo sexo, prevista no artido 377, a Suprema Corte da Índia deu um passo monumental que terá repercussão em todo mundo”, afirmou a diretora do escritório do sudeste asiático da Ong Human Rights Watch, Meenakshi Ganguly, no Twitter.

Fonte: G1


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