Alemanha aprova terceira opção de gênero em registro de nascimento

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Pais poderão registrar o sexo de seus bebês como “outro” ou “diverso”, segundo nova lei que deverá entrar em prática a partir de 2019

GETTY

 
O Governo alemão aprovou um projeto de lei em que os pais poderão registrar seus bebês no momento do nascimento com um terceiro sexo.
Ou seja, de acordo com a nova lei que deverá entrar em vigor a partir de 2019, no momento do registro haverá além das opções habituais de masculino e feminino outras denominações como “outro” ou “diverso”.

O projeto precisa ser primeiro aprovado. Uma vez aprovado, seguirá a tramitação no Parlamento.
De acordo com a ministra de Justiça, Katarina Barley, “chegou a hora de modernizar de uma vez a legislação vigente”.

A decisão é mais um passo para o reconhecimento dos direitos dos intersexuais na Alemanha, depois de ter sido aprovada em 2013 uma reforma legal que permitia aos pais de recém-nascidos a não registrar seus filhos como sexo masculino ou feminino caso não se pudesse determinar com exatidão o gênero do bebê.

A reforma de 2013, que seguia a recomendação do Comitê Ético Alemão, estabelecia que “se um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino,  a seção correspondente no registro de nascimento ficará sem ser preenchida”.

O objetivo dessa lei teria sido tirar de cima dos pais a pressão de ter que tomar decisões precipitadas e ter que registrar seus bebês como masculino ou feminino logo depois do nascimento.

Na Alemanha, segundo dados, existem aproximadamente 80 mil intersexuais, esse número é o equivalente a 1% da população do país.


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